Governo contará com suporte do FMI para formular âncora fiscal, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo brasileiro vai contar com o suporte técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI) para formular a proposta de uma nova âncora fiscal para o País....

16/01/23 - 13:43min

Haddad diz levar recado político, econômico e ambiental a Davos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 16, que a ansiedade de investidores e empresários em relação ao novo governo será controlada com a implementação de medidas que já foram anunciadas durante...

21/11/22 - 13:31min

Revisão do teto não será de forma atabalhoada e haverá responsabilidade, diz Dias

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta segunda-feira, 21, em entrevista à GloboNews, que a revisão do teto de gastos pelo novo governo será feita com diálogo e responsabilidade, e não de forma...

21/10/22 - 15:15min

Supremo faz maioria para que licença-maternidade comece após alta

“O Judiciário deve suprir indevida omissão legislativa quanto à proteção das mães e crianças internadas após o parto”. Esse foi o entendimento do ministro Edson Fachin – já acompanhado por outros cinco ministros do...

05/10/22 - 12:58min

Presidente da FPA confirma apoio da bancada ruralista a Bolsonaro no 2º turno

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Sérgio Souza (MDB-PR), confirmou nesta quarta-feira o apoio da bancada ruralista ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição para o Palácio do Planalto....

12/09/22 - 20:24min

Rosa Weber: Judiciário não age de ofício e STF é guardião da Constituição

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recém-empossada, lembrou em seu discurso os ataques frequentemente direcionados à Corte e ressaltou o papel do STF como “guardião da Constituição”. A posse da...

15/08/22 - 17:10min

Legislatura termina com concentração inédita de poder em Lira e Pacheco

O atual Congresso encerra a legislatura com mais uma marca. Além de ser o que mais alterou a Constituição desde 1988 e o que mais manejou recursos da União, com a criação do orçamento...

15/08/22 - 17:00min

Constituição do Brasil é a mais alterada entre 11 democracias

O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais. Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do País, a Carta Magna já foi modificada...

12/08/22 - 13:31min

Bolsonaro sobre cartas pela democracia: Tem que atacar meu governo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar nesta sexta-feira, 12, os atos em defesa da democracia realizados ontem em São Paulo e em outras localidades do País. O chefe do Executivo chamou o...

11/08/22 - 13:04min

Carta pela Democracia e críticas a Bolsonaro são principais assuntos do Twitter

Enquanto ocorre a leitura da Carta pela Democracia elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na manhã desta quinta-feira (11), o conteúdo do documento e críticas à gestão do presidente...

05/08/22 - 13:09min

Mais de cem entidades assinam manifesto em defesa da democracia

Em texto publicado, hoje (5), em jornais de circulação nacional, 107 entidades assinaram um manifesto em defesa da democracia. O documento foi articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Com...

21/07/22 - 12:27min

Lei que altera funcionamento da Cédula de Produto Rural é sancionada

Foi sancionada hoje (21) a lei que estende o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) em operações financeiras de atividades empresariais rurais, de forma a garantir títulos rurais como a Cédula de Produto Rural...

02/06/22 - 17:47min

Senado aprova fixar na Constituição piso mínimo de R$ 4.750 para enfermagem

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 2, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de R$ 4.750 de enfermeiros, técnicos...

02/06/22 - 17:47min

Senado aprova fixar na Constituição piso mínimo de R$ 4.750 para enfermagem

29/04/22 - 17:11min

Moraes defende Constituição e garante posse de todos os eleitos: ‘Não importa quem’

Em uma semana marcada por ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a Justiça garantirá...

22/12/21 - 10:26min

Comandante do Exército reforça compromissos constitucionais das Forças Armadas

O comandante do Exército brasileiro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reafirmou, em vídeo de mensagem de fim de ano divulgado nesta quarta-feira, 22, o compromisso das Forças Armadas com a Constituição. “Reafirmo o...

25/11/21 - 21:11min

Brasil tem mais de 131 milhões de pessoas com a vacinação completa contra a covid

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quinta-feira, 25, a 158.447.349, o equivalente a 74,28% da população total. Nas últimas 24 horas, 52 mil...

09/09/21 - 21:37min

Bolsonaro reitera que não vai sair das 4 linhas da Constituição

Apesar da pressão de seus apoiadores e das ameaças feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que não vai sair das quatro...

07/12/20 - 10:21min

Decisão do STF zera o jogo na disputa na Câmara e no Senado, avaliam líderes

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite do...

07/12/20 - 9:19min

Fachin sugere a parlamentares ‘debate franco’ sobre reeleição no Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou no domingo, 6, que os parlamentares devem discutir abertamente com a sociedade sobre a possibilidade de reeleição para o comando do Congresso Nacional. A...

Edição Da Semana

Constituição Archives - Dinheiro Rural

Governo contará com suporte do FMI para formular âncora fiscal, diz Haddad

Haddad diz levar recado político, econômico e ambiental a Davos

Revisão do teto não será de forma atabalhoada e haverá responsabilidade, diz Dias

Supremo faz maioria para que licença-maternidade comece após alta

Presidente da FPA confirma apoio da bancada ruralista a Bolsonaro no 2º turno

Rosa Weber: Judiciário não age de ofício e STF é guardião da Constituição

Legislatura termina com concentração inédita de poder em Lira e Pacheco

Constituição do Brasil é a mais alterada entre 11 democracias

Bolsonaro sobre cartas pela democracia: Tem que atacar meu governo

Carta pela Democracia e críticas a Bolsonaro são principais assuntos do Twitter

Mais de cem entidades assinam manifesto em defesa da democracia

Lei que altera funcionamento da Cédula de Produto Rural é sancionada

Senado aprova fixar na Constituição piso mínimo de R$ 4.750 para enfermagem

Senado aprova fixar na Constituição piso mínimo de R$ 4.750 para enfermagem

Moraes defende Constituição e garante posse de todos os eleitos: ‘Não importa quem’

Comandante do Exército reforça compromissos constitucionais das Forças Armadas

Brasil tem mais de 131 milhões de pessoas com a vacinação completa contra a covid

Bolsonaro reitera que não vai sair das 4 linhas da Constituição

Decisão do STF zera o jogo na disputa na Câmara e no Senado, avaliam líderes

Fachin sugere a parlamentares ‘debate franco’ sobre reeleição no Congresso