Cidades publica portarias do MCMV Rural com meta de 30 mil casas para 2023

Brasília, 23 – O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) três portarias que regulamentam o segmento rural do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A meta da pasta...

20/04/23 - 13:49min

Após medo de ataques, escolas têm salas mais vazias e dia de celebração da paz

Após supostas ameaças de ataques nesta quinta-feira, 20, às escolas no País, redes públicas tiveram salas mais vazias e atividades sobre convivência pacífica e valorização da educação. As faltas também foram ampliadas, segundo Estados,...

18/04/23 - 13:54min

Governo lança plano de R$ 3 bi contra violência em escolas; solução não é só dinheiro, diz Lula

Numa reunião com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de 26 governadores...

18/04/23 - 13:49min

Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação brasileira para deixar claro que as regras do mundo real deve prevalecer também no ambiente...

11/04/23 - 13:15min

Ataque em escolas: Twitter cria desconforto em reunião com ministro da Justiça

Representantes do Twitter no Brasil causaram mal estar em uma reunião com representantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira, 10, na sede do Ministério da Justiça, ao defender, dentre outras...

10/04/23 - 13:55min

Governo Lula anula exoneração de ex-secretário da Receita de Bolsonaro citado no caso das joias

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, decidiu tornar sem efeito a portaria que exonerou a pedido o ex-secretário do órgão Julio Cesar Vieira Gomes. Julio Cesar Gomes solicitou a exoneração após envolvimento no...

07/04/23 - 12:51min

Homenagem tem balões em formato de estrela com nomes de vítimas de ataque a creche em Blumenau

Nem a chuva contínua que cai em Blumenau, Santa Catarina, nesta sexta-feira, 7, cessou as homenagens às quatro crianças assassinadas no ataque* à creche Cantinho Bom Pastor. Cerca de 250 motoboys, além de alguns...

07/04/23 - 12:02min

Dino: governo cobrará que plataformas de redes sociais monitorem casos de violência em escolas

O governo federal vai se reunir a partir da segunda-feira, 10, com plataformas de redes sociais para cobrar um reforço no monitoramento de conteúdos relacionados a discurso de ódio e articulação de atos violentos...

06/04/23 - 11:02min

Lula troca conselheiros de Itaipu; ex-ministros de Bolsonaro são exonerados e tucano assume

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu trocar os membros do Conselho de Itaipu. Foram exonerados três ex-ministros do governo Bolsonaro: Adolfo Sachsida, Bento Albuquerque (ambos de Minas e Energia) e...

06/04/23 - 9:17min

Grupo vai propor políticas de prevenção à violência nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho interministerial, a quem caberá desenvolver estudos sobre contexto e estratégias e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O decreto...

03/04/23 - 12:02min

Governo proíbe armazenamento, comercialização e uso de vacinas contra aftosa

São Paulo, 3 – O Ministério da Agricultura proibiu o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa em seis Estados e no Distrito Federal (DF), conforme a portaria nº...

03/04/23 - 11:02min

Conselho eleva limites de financiamento para a agricultura familiar

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões os limites de financiamento da linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada à agroindústria familiar....

13/02/23 - 13:45min

Brasil tem quase 3 milhões de armas particulares após Bolsonaro facilitar acesso

A quantidade de armas em acervos particulares no Brasil (aqueles que não pertencem aos órgãos públicos), está próxima de 3 milhões, segundo dados obtidos pelos institutos Sou da Paz e Igarapé meio da Lei...

02/02/23 - 13:26min

Agência homologa reajuste de 5% de tarifa da Ferrovia Norte-Sul

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou reajuste de 5,03% da tabela tarifária da ferrovia Norte-Sul. A decisão foi publicada pelo Ministério do Transporte no Diário Oficial da União de hoje (2). Além...

01/02/23 - 11:57min

Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro

Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida vale também para...

27/01/23 - 11:26min

Rui Costa exonera coordenadora da Funai que atuou na gestão Bolsonaro

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, exonerou a ex-coordenadora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Carla Fonseca de Aquino Costa, que havia sido escolhida para comandar uma das diretorias da Secretaria do...

20/01/23 - 12:31min

ANTT atualiza tabela do piso mínimo de frete rodoviário

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União uma tabela com os novos preços mínimos de frete rodoviário. A atualização traz um reajuste médio que varia entre...

17/01/23 - 14:18min

Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas, mas que não chegou a surtir efeitos pois, na prática, só começou...

16/01/23 - 13:09min

DOU traz nomeações para o Ministério da Agricultura

São Paulo, 16 – O governo federal nomeou Roberto Perosa como secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU) na noite da...

31/12/22 - 11:59min

Governo edita Decreto e reduz alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou Decreto que reduz as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge. O...

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