14/05/23 - 22:52min

‘Meu compromisso é acabar com essa injustiça’, diz Marinho sobre saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), que, na sua visão, é uma injustiça e um castigo para os...

14/05/23 - 12:56min

Trabalho/Luiz Marinho: Mudança em saque-aniversário do FGTS deve ficar para 2º semestre

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a defender neste domingo, 14, o fim do saque-aniversário do FGTS, mas reconheceu que qualquer mudança na área deve ficar para o segundo semestre. Marinho participou de...

12/05/23 - 12:46min

Mudança em remuneração do FGTS pode encarecer investimentos públicos, diz presidente da Caixa

A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, disse nesta sexta-feira, 12, que mudanças na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderiam reduzir os investimentos públicos feitos através dos...

02/05/23 - 13:51min

Haddad diz que tratou 2 assuntos com Lula e um o foi pedido de vista do ministro Kassio no FGTS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que tratou de dois assuntos em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no período da manhã. O primeiro foi sobre o...

29/04/23 - 8:08min

Ação sobre troca na correção do FGTS trava pacote do Minha Casa

A incerteza causada pelo processo que discute no Supremo Tribunal Federal (STF) uma possível mudança na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai atrasar o anúncio de um pacote de...

27/04/23 - 15:49min

No STF, Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre correção do FGTS

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, o julgamento é suspenso por...

27/04/23 - 14:54min

STF retoma julgamento sobre correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 27, o julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão é se a Taxa...

26/04/23 - 18:44min

Jader Filho diz que eventual mudança em correção do FGTS impacta habitação baixa renda

O ministro da Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quarta-feira, 26, que uma eventual mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), impactará...

20/04/23 - 20:55min

Voto de Barroso surpreendeu juristas ao não propor correção de valores passados do FGTS

O voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que discute a correção monetária do FGTS no Supremo Tribunal Federal (STF), causou surpresa em advogados que esperam algum tipo de modulação dos efeitos....

20/04/23 - 18:40min

STF: Mendonça segue Barroso contra FGTS abaixo da poupança

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o relator, Luís Roberto Barroso, na ação que discute a correção monetária do FGTS. O entendimento dos ministros é que a correção dos valores...

20/04/23 - 18:38min

Relator de ação sobre FGTS vota para que correção não seja inferior ao rendimento da poupança

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de ação que pede a correção monetária do FGTS com base na inflação, proferiu um voto médio sobre o tema na sessão desta...

20/04/23 - 17:34min

BC defende uso da TR para corrigir FGTS; governo alega impacto na empregabilidade

O procurador Erasto Villaverde Carvalho Filho, que representou o Banco Central no julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a continuidade do...

20/04/23 - 14:55min

STF começa julgamento sobre correção do FGTS com base na inflação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira, 20, o julgamento de uma ação que pede a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base na inflação, e não...

18/04/23 - 16:33min

STF pode julgar no dia 20 correção do FGTS com impacto estimado em R$ 661 bi para União

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar na quinta-feira, 20, uma ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) como índice oficial para correção do FGTS e sua substituição pelo Índice...

07/03/23 - 16:25min

Governo trará alternativa para fim de saque-aniversário do FGTS, diz Marinho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo Lula vai apresentar ao Congresso possibilidades para alterar a lei que libera o pagamento de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...