30/05/23 - 18:50min

Fracassa tentativa do governo Lula de barrar na Câmara votação do Marco Temporal

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu a primeira derrota na Câmara, no início da noite desta terça-feira, ao ver rejeitado o requerimento para retirada de pauta do projeto de lei...

30/05/23 - 8:01min

Governo busca acordos para manter pastas e alternativas às MPs ‘caducas’

Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias (MPs) que perdem a validade nesta semana, todas na próxima quinta-feira. Depois...

24/05/23 - 13:48min

Não é pacote, mas foram apresentadas a Lula medidas para indústria automobilística, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foram apresentadas ao presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva, possibilidades de medidas para impulsionar a indústria automobilística, que não necessariamente compõem um pacote. Ele...

24/05/23 - 10:51min

Haddad diz que vai conversar com Lula hoje sobre ações para setor automobilístico

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai conversar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 24, sobre as medidas que estão sendo estudadas para impulsionar o setor...

17/05/23 - 14:17min

Haddad: perdi eleição com dignidade e São Paulo é ‘triplo A’ nas agências de rating

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu críticas sobre uma “sanha arrecadatória” do governo, justificando que são medidas para corrigir um processo de quebradeira, que afeta mais os Estados, iniciado por Jair Bolsonaro para...

17/05/23 - 12:17min

Governo revoga resolução do CNPE que estabelecia diretrizes para livre concorrência no refino

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu revogar a resolução do próprio colegiado que estabelecia as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. A decisão foi publicada...

17/05/23 - 10:55min

Governo cria comitê interministerial de finanças sustentáveis soberanas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu, por decreto, o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, que funcionará no âmbito do Ministério da Fazenda, sob a presidência do Tesouro Nacional, com a...

16/05/23 - 8:57min

Governo prepara corte no tributo de carros

O governo federal deve lançar no dia 25 de maio, Dia da Indústria, um plano de incentivo com foco no setor automotivo. Em discurso no 5.º Fórum Paulista de Desenvolvimento ontem o vice-presidente e...

15/05/23 - 10:50min

‘Se preparem, vamos ter boas notícias para a indústria’, diz Alckmin

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta segunda-feira, 15, que o governo está trabalhando em um conjunto de medidas voltadas à indústria para apresentá-lo no...

15/05/23 - 8:35min

Governo publica MP sobre retomada de obras de infraestrutura da educação básica

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica a Medida Provisória 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP...

12/05/23 - 19:47min

Tribunal do Acre suspende lei que autoriza governo a aumentar cargos comissionados em até 30%

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu uma lei que autorizava a criação de novos cargos comissionados na administração estadual. A decisão foi unânime. A suspensão vale até o julgamento final da ação,...

11/05/23 - 10:40min

Governo envia ao Congresso 3 projetos para abertura de créditos especiais e suplementar

O governo federal encaminhou ao Congresso textos de três projetos de lei que abrem crédito especial e suplementar a órgãos federais. As mensagens sobre o envio estão publicadas no Diário Oficial da União desta...

09/05/23 - 17:24min

Governo do MS vai oferecer cirurgia estética para aluno que sofre bullying na escola

O governo do Mato Grosso do Sul vai oferecer cirurgias reparadoras para alunos da rede pública de ensino que estão sofrendo bullying por questões estéticas, como a ‘orelha de abano’ e miopia de ‘fundo...

05/05/23 - 10:25min

Governo encaminha texto do projeto de lei sobre valorização do salário mínimo ao Congresso

O governo federal enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, traz a...

05/05/23 - 10:12min

Governo encaminha ao Congresso texto de Projeto de Lei sobre voto de qualidade do Carf

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do “projeto de lei que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de...

05/05/23 - 8:12min

Deputados Alice Portugal e Marreca Filho são indicados para vice-liderança do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou à Câmara dos Deputados a indicação dos nomes da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do deputado Marreca Filho (Patriota-MA) para exercerem a função de vice-líderes do...

04/05/23 - 15:08min

Governador de MT anuncia assinatura transferência das ações da Rota do Oeste para o Estado

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), anunciou a assinatura da transferência das ações da companhia Rota do Oeste (CRO), concessionária da Odebrecht Transport (OTP) que administrava a BR-163, para o Estado....

04/05/23 - 11:52min

Governo acena ao agronegócio no relançamento do Conselhão

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez um aceno ao agronegócio no relançamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão, nesta quinta-feira, 4. A escalação do grupo inclui o presidente...

01/05/23 - 13:50min

Governo cria GTs para regulação de trabalho por app e igualdade salarial de gêneros

O governo federal acaba de criar dois Grupos de Trabalho (GTs), um para instituir um plano nacional de igualdade salarial entre homens e mulheres e outro para regulamentar o trabalho por aplicativo. Os GTs...

29/04/23 - 15:40min

Governo apresentará plano emergencial de reforma agrária e nomeará diretoria regional do Incra

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou neste sábado, 29, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai anunciar no mês de maio um plano emergencial para a reforma agrária...