Força-tarefa encontra fraude em café, azeite, arroz, feijão, frutas e vegetais em SP e no DF

Uma operação coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encontrou irregularidades em diversos tipos de alimentos durante uma ação de fiscalização realizada na semana passada em São Paulo e em Brasília. A força-tarefa...

30/05/23 - 10:37min

Justiça suspende decisão que afastava presidente da Previ do cargo

O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na segunda-feira, 29, a decisão que afastou do cargo o presidente da Previ, o fundo de pensão...

29/05/23 - 12:30min

Juiz da 17ª Vara de SP pede esclarecimentos da Petrobras e União sobre combustíveis

O juiz Ricardo de Castro Nascimento, da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a União e Petrobras se manifestem sobre o pedido de liminar contra a nova estratégia comercial da estatal...

26/05/23 - 12:05min

Presidente da Previ é afastado do cargo pela Justiça do DF

O juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, determinou o afastamento temporário do presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga....

26/05/23 - 11:52min

Escritório defensor de investidores entra na Justiça com liminar para Petrobras retomar PPI

O escritório de advocacia Mortari Bolico, de Porto Alegre (RS), especializado na defesa de investidores pessoas físicas no mercado de capitais, entrou com pedido de liminar em caráter de urgência na Justiça Federal de...

24/05/23 - 11:38min

Exército de 706 mil menores em ‘trabalho infantil perigoso’ leva Justiça a fazer mutirão

Embora o trabalho infantil seja proibido no Brasil, dados do IBGE mostram que esta é uma realidade para mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes no País: 706 mil deles estão submetidos a...

15/05/23 - 13:28min

Diretor-presidente da Light diz estar confortável com o andamento do pedido de recuperação

O diretor-presidente da Light, Octavio Lopes, disse nesta segunda-feira, 15, que está confortável com o andamento do pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça na manhã desta segunda, embora esse tipo de ação tenha...

15/05/23 - 12:14min

Justiça do RJ aceita pedido de recuperação judicial da Light

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial da Light S/A, ajuizado na última sexta-feira, 12. Na decisão, o juiz Luiz Alberto Alves, da 3ª Vara Empresarial do Rio de...

08/05/23 - 21:56min

Justiça do Trabalho de MG determina retirada de trabalhadores de barragem da ArcelorMittal

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Minas Gerais determinou a retirada de trabalhadores de dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS) da Mina de Serra do Sul, controlada pela ArcelorMittal. A decisão...

06/05/23 - 11:29min

Juíza condena ex-dirigentes do Postalis e da Petros por desvios na compra de debêntures

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-presidente do Postalis, o fundo de pensão dos Correios, Alexej Predtechensky, e o ex-diretor de investimentos do fundo, Adilson Florêncio da Costa, na Operação Recomeço,...

03/05/23 - 16:31min

Justiça reconhece situação de emergência em segurança pública nas comunidades escolares

O Ministério da Justiça reconheceu, por meio de Portaria, a situação de emergência em segurança pública que afeta as pessoas que integram as comunidades escolares. O ato está publicado no Diário Oficial da União...

02/05/23 - 15:26min

Ministério da Justiça ameaça Google com multa de R$ 1 mi por hora e exige mudanças nos anúncios

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira, 2, que big techs tentaram “censurar” e “manipular” o debate sobre o PL das Fake News. A Secretaria Nacional de Defesa do...

30/04/23 - 11:21min

Thiago Brennand passa por audiência de custódia, seu primeiro encontro com a Justiça

Depois da noite na sede de Superintendência da Polícia Federal, na Lapa (zona oeste de São Paulo), o empresário Thiago Brennand tem seu primeiro encontro com a Justiça brasileira neste domingo, 30, no fórum...

29/04/23 - 13:35min

Tribunal absolve ex-prefeita que usou Corolla preto do gabinete para levar a filha ao casamento

Com base na nova Lei de Improbidade Administrativa, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goias reverteram condenação que foi imposta à ex-prefeita de Buritinópolis, Maria Aparecida da Cruz Costa...

26/04/23 - 22:22min

Elize Matsunaga: Justiça arquiva inquérito que investigou uso de documento falso

A Justiça de Sorocaba, no interior de São Paulo, mandou arquivar o inquérito aberto pela Polícia Civil contra a ex-detenta Elize Matsunaga por suposto uso de documento falso. O juiz acatou parecer do Ministério...

21/04/23 - 7:02min

Telegram vira alvo de ação virtual do governo

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública abriu processo administrativo contra o Telegram, após a empresa não ter fornecido informações sobre contas e conteúdos publicados na plataforma relacionados aos ataques em escolas. Segundo...

18/04/23 - 8:26min

Justiça francesa absolve Air France E Airbus pela tragédia do voo AF447

A Justiça francesa absolveu nesta segunda-feira, 17, a fabricante europeia Airbus e a companhia aérea Air France pelo acidente do voo AF447, que fazia a rota Rio-Paris em 2009, há quase 14 anos. Os...

17/04/23 - 13:37min

‘Absolvição da Airbus e da Air France deixa legado de destruição’, diz pai de vítima

A decisão da Justiça francesa pela absolvição da fabricante Airbus e da companhia aérea Air France pelo acidente do voo AF447 foi recebida com surpresa por familiares das vítimas. Ao Estadão, Nelson Faria Marinho,...

17/04/23 - 13:26min

Debenturistas pedem suspensão de decisão que permitiu adiamento de pagamento pela Light

Um grupo de três grandes gestoras – AZ Quest, Arx e JGP -, representando seus fundos de investimento, pediu na Justiça a suspensão da decisão que deu à Light o direito de adiar o...

14/04/23 - 10:52min

Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Cervejaria Petrópolis, dona da Itaipava

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou na quinta-feira, 13, o pedido de recuperação judicial do Grupo Petrópolis, dono das marcas de cerveja Itaipava, Crystal e Petra. A empresa soma dívidas estimadas em R$...

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