16/05/23 - 8:33min

No arcabouço, Cajado volta atrás e deixa fixação de parâmetros para despesas para LDO

O relatório do novo arcabouço fiscal, divulgado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), não prevê a fixação dos parâmetros que baseiam o ritmo de crescimento de despesas no texto do projeto de lei complementar...

14/04/23 - 19:41min

PLOA 24 pode permitir despesa primária acima do teto desde que se aprove arcabouço

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 dá permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, a ser entregue até o final de agosto, preveja...

14/04/23 - 19:38min

Planejamento: PLDO estima salário mínimo em R$ 1.389 em 2024, sem alta real

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 estima que o salário mínimo irá subir para R$ 1.389 no próximo ano. Sem a aprovação ainda de uma nova política de valorização do...

14/04/23 - 13:11min

LDO vai assustar e mostrar que teto praticamente zera despesas discricionárias, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai “assustar” ao expor a dificuldade do Brasil de não só executar políticas públicas, mas também em manter...

10/04/23 - 17:00min

Antes de viagem, Haddad vai à Casa Civil validar ‘microdetalhes’ de LDO e LRF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá agora reunião com a Casa Civil para “validar os microdetalhes” dos textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que será...

29/08/22 - 15:44min

Consultorias de Orçamento discordam de veto à repasse mínimo para Educação

As Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado posicionaram-se contra o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que assegurava que os repasses para universidades...

29/08/22 - 15:03min

Consultorias do Congresso discordam de veto de Bolsonaro na LDO sobre correção

As consultorias de orçamento da Câmara e do Senado se posicionaram contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa correção da meta de...

11/08/22 - 19:57min

Bolsonaro sobre veto a reajuste de policiais: ‘Não soma nem subtrai nada’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou o veto a recursos para reajuste e regulamentação de gratificação de carreiras policiais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Segundo o chefe do Executivo, a medida...

11/08/22 - 13:02min

Delegados da PF dizem que trabalham para derrubar veto de Bolsonaro a reajuste

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) manifestou “preocupação” com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que garantia a reestruturação...

10/08/22 - 22:08min

Bolsonaro veta reajuste de verba para merenda escolar

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quarta-feira, 10, o reajuste aprovado pelo Congresso do valor repassado a Estados e municípios para a merenda escolar. Também vetou o reajuste do orçamento de institutos e...

10/08/22 - 21:14min

Servidores da Abin criticam veto de Bolsonaro ao reajuste para policiais na LDO

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 10, a União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin afirmou que recebeu com consternação o veto presidencial na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 à previsão de reestruturação...

10/08/22 - 12:27min

Bolsonaro veta artigo da LDO que previa reajuste específico a policiais federais

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o artigo que previa a reestruturação e recomposição salarial das carreiras policiais vinculadas o Ministério da Justiça...

10/08/22 - 10:17min

Bolsonaro veta artigo da LDO que blindava orçamentos de universidades

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que blindava os orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos...

10/08/22 - 10:09min

Bolsonaro veta inclusão na LDO de novas prioridades no Orçamento de 2023

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão pelo Congresso Nacional de ações que passariam a ser consideradas como “prioridades e metas” para...

11/07/22 - 21:49min

Do Val mantém trecho da LDO que obriga reserva de verba para orçamento secreto

Apesar de ter retirado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 o artigo que tornava o orçamento secreto impositivo, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) manteve no projeto outro trecho obrigando o governo...

02/07/22 - 9:00min

Oposição vai ao STF contra orçamento secreto impositivo

Um mandado de segurança ajuizado nesta quinta-feira, 30, no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a suspensão de mecanismo que torna impositivas as emendas do relator-geral, as RP-9, base do orçamento secreto. O dispositivo está...

30/06/22 - 12:03min

Comissão aprova obrigatoriedade de emendas do orçamento secreto na LDO 2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem...

11/05/22 - 11:25min

Prefeitura de SP projeta pela 1ª vez orçamento superior a R$ 90 bilhões

Prestes a completar um ano como prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) projeta uma marca recorde para 2023. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada à Câmara Municipal prevê que a cidade ultrapasse...