24/05/23 - 17:28min

STF pauta para 2 de junho ação sobre PIS/Cofins de instituições financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 2 de junho uma ação que discute a cobrança de PIS/Cofins de instituições financeiras. A União estima que o impacto nos cofres públicos seja...

26/04/23 - 15:45min

STJ adia novamente julgamento sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães prorrogou o pedido de vista no julgamento que decidirá se as empresas podem excluir o valor do ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo...

07/03/23 - 14:58min

STJ: Ministro adia análise da incidência do PIS/Cofins sobre desconto a varejista

O ministro Gurgel de Faria, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu mais tempo para julgar a ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas....

07/03/23 - 13:44min

STJ deve voltar a julgar incidência de PIS/Cofins sobre descontos a varejistas

A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar, na tarde desta terça-feira, uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. O julgamento...

31/12/22 - 12:42min

Governo edita decreto e reduz alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou Decreto que reduz as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge. O...

31/12/22 - 12:42min

Governo edita decreto e reduz alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou Decreto que reduz as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge. O...

09/12/22 - 18:13min

STF começa a julgar ação bilionária sobre recolhimento de PIS/Cofins por bancos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 9, em plenário virtual, se deve haver incidência de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras de bancos. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias...

23/09/21 - 12:30min

ABPA: isenção de PIS/Cofins para importação de milho favorece cadeia produtiva

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que a isenção da cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de milho até 31 de dezembro beneficia toda a cadeia da avicultura e suinocultura....

23/09/21 - 10:07min

Publicada a MP que zera PIS/Cofins na importação de milho até o fim do ano

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.071/2021, que zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes na importação de milho até 31 de dezembro de 2021. O...

14/05/21 - 13:00min

Decisão do STF pode acelerar reforma tributária

A consolidação da tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins, reduzindo a arrecadação federal, deve ampliar a pressão para que outra ação semelhante,...

14/05/21 - 10:42min

CNI considera positivo desfecho do julgamento do ICMS, mas lamenta modulação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou positivo o desfecho do julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, mas lamentou a modulação dos efeitos da decisão. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal...

14/05/21 - 8:34min

STF impõe derrota bilionária à União em decisão sobre cálculo de PIS/Cofins

A União sofreu uma derrota bilionária no Supremo Tribunal Federal (STF). Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, decisão que foi tomada...

13/05/21 - 18:04min

STF forma maioria para esclarecer que ICMS fora de base é o destacado na nota

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para esclarecer que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal, e não o efetivamente pago....

13/05/21 - 16:57min

Toffoli é o 5º a votar a favor de modular efeito de tirar ICMS da base PIS/Cofins

O ministro Dias Toffoli foi o quinto a votar, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da limitação dos efeitos retroativos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de...

13/05/21 - 16:36min

Quatro do STF votam pela limitação de efeito de tirar ICMS da base PIS/Cofins

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da limitação dos efeitos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, incluindo a relatora da ação, ministra Cármen...

13/05/21 - 15:18min

Nunes Marques diz que acompanhará Cármen Lúcia em ‘quase todo’ voto sobre ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 13, o julgamento sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O primeiro a votar hoje, ministro Kassio Nunes...

12/05/21 - 19:33min

Cármen limita impacto para União na retirada de ICMS da base do PIS/Cofins

Em um primeiro passo rumo ao desfecho de um impasse bilionário entre União e empresas, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a retirada do ICMS da base de...

12/05/21 - 17:24min

STF retoma julgamento sobre ICMS e PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A Corte já decidiu em 2017 que a cobrança é inconstitucional, mas o...