30/05/23 - 22:13min

EUA: Comitê da Câmara aprova enviar projeto do teto da dívida à votação no plenário amanhã

O Comitê de Regras da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira, 30, o envio do projeto de lei do teto da dívida para votação no plenário amanhã. A legislação...

24/05/23 - 13:48min

Não é pacote, mas foram apresentadas a Lula medidas para indústria automobilística, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foram apresentadas ao presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva, possibilidades de medidas para impulsionar a indústria automobilística, que não necessariamente compõem um pacote. Ele...

05/05/23 - 11:43min

Pacheco apresenta projeto para regular inteligência artificial: Confira os principais pontos

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou na quarta-feira, dia 3, projeto de lei que estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de inteligência artificial...

03/05/23 - 17:27min

Câmara pauta requerimento de urgência de projeto que susta regras de saneamento

Entrou oficialmente na pauta da sessão da Câmara desta quarta-feira, 3, o requerimento de urgência do projeto que susta parte de um dos decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre...

27/04/23 - 10:30min

BC publica regulamento do projeto piloto do Real Digital

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira, 27, regras e procedimentos para o funcionamento do projeto-piloto do Real Digital, a Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês). Conforme a resolução BCB 315/2023,...

27/04/23 - 10:30min

BC publica regulamento do projeto piloto do Real Digital

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira, 27, regras e procedimentos para o funcionamento do projeto-piloto do Real Digital, a Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês). Conforme a resolução BCB 315/2023,...

25/04/23 - 15:42min

PL que prevê barreira ambiental à UE é protocolada no Senado; Itamaraty diz ver sentido em ação

Indignados com possíveis barreiras não tarifárias da União Europeia (UE) sobre produtos agrícolas brasileiros, parlamentares elaboraram um Projeto de Lei (PL) para contrapor a criação de obstáculos sobre as mercadorias domésticas, como informou o...

24/04/23 - 13:46min

Deputados vão apresentar projeto de lei que impõe barreiras ambientais a produtos da UE

Deputados de centro-direita com apoio da bancada ruralista vão apresentar nos próximos dias um projeto de lei (PL) que visa a contrapor as novas exigências ambientais da União Europeia (UE) para o Brasil. Denominado...

18/04/23 - 18:02min

Pacheco não participa de entrega de entrega do arcabouço fiscal por ‘desencontro de agenda’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não participa da entrega do projeto do arcabouço fiscal, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira, 18, informou a assessoria...

22/03/23 - 16:12min

Moro promete projeto de lei para punir quem planeja atentados contra autoridades

O senador Sérgio Moro (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira, 22, que apresentará ao Senado às 16h um projeto de lei “prevendo a criação de crimes específicos para punir atos de planejamento de atentados contra autoridades...

13/03/23 - 14:28min

Biden aprova projeto de exploração de petróleo no Alasca de US$ 7 bilhões

O governo do presidente norte-americano, Joe Biden, aprovou o Willow, gigante projeto de exploração de petróleo no Extremo Norte do Alasca, sob objeções de ambientalistas e de muitos democratas. O sinal verde significa que...

06/03/23 - 10:28min

Prefeitura de SP propõe multa maior por descarte inadequado de entulho

A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal na quinta-feira, 2, um projeto de lei que eleva de R$ 500 para R$ 25 mil a multa para quem depositar entulho, terra e resíduos...

27/02/23 - 16:42min

Remédio à base de canabidiol: Projeto cria política para distribuição pelo SUS

Um projeto apresentado no Senado quer instituir a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns Estados, como São Paulo,...

26/02/23 - 8:25min

Projeto tentar atrair meninas para Ciências Exatas

Não há um levantamento oficial de quantas mulheres lidam diretamente com a computação quântica. Mas um recorte realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Informação Quântica (INCT-IQ) ajuda a dimensionar a participação...

15/02/23 - 16:29min

Deputado protocola projeto na Câmara que muda mandato do presidente do BC

O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que faz parte da base aliada do governo, protocolou um projeto de lei na Câmara que altera o início do mandato do presidente do Banco Central para o dia...

16/12/22 - 15:18min

Castro: Não vejo motivos para STF declarar inconstitucionalidade (da RP-9)

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto de resolução do orçamento secreto, aprovado pelo Congresso no início da tarde desta sexta-feira, 16, voltou a dizer que não vê “motivos para o Supremo Tribunal...

30/11/22 - 7:02min

Equipe de Lula quer reforçar poder dos Estados sobre PMs

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estuda uma proposta que aumenta o poder dos governadores sobre as polícias civil e militar e reduz a influência do Exército e...