02/05/23 - 8:45min

Dino aciona secretaria para investigar eventuais práticas abusivas cometidas pelo Google

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que acionará a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para investigar a possibilidade de práticas abusivas cometidas pelas chamadas big techs,...

06/09/22 - 9:06min

Governo suspende venda de iPhone sem carregador no País e multa Apple em R$ 12 mi

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a suspensão imediata da venda, em todo o Brasil, de todos os telefones celulares da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de...

01/09/22 - 12:13min

Empresas devem reduzir ICMS na conta de luz sob pena de multa diária de R$ 10 mil

As concessionárias de energia elétrica do País deverão repassar aos consumidores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme prevê a recém-sancionada Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de...

01/09/22 - 10:57min

Senacon proíbe venda de cigarros eletrônicos no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou que 33 empresas em todo o País suspendam a venda de cigarros eletrônicos. A notificação está publicada no...

25/08/22 - 21:59min

Febraban: Só 7 das IFs investigadas por fraudes no cartão consignado têm produto

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que apenas sete das 23 instituições financeiras que são alvo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em investigação sobre possíveis fraudes em cartões de crédito consignado atuam...

25/08/22 - 16:57min

Alvo de investigação da Senacon, BB diz que não emite cartão consignado há 4 anos

Um dos alvos de investigação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre possíveis fraudes em cartões de crédito consignado, o Banco do Brasil afirmou que não emite o produto há quatro anos. “O BB...

25/08/22 - 15:13min

Senacon investigará 23 bancos por possível fraude em cartão de crédito consignado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quinta-feira, 25, que investigará 23 bancos e instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignado. A investigação foi aberta pela Secretaria Nacional do...

23/08/22 - 11:58min

Facebook é multado em R$ 6,6 milhões pela Senacon por vazar dados de usuários

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou o Facebook em R$ 6,6 milhões por vazar dados de usuários brasileiros. A notificação está publicada no Diário...

28/07/22 - 13:43min

Senacon dá 5 dias às concessionárias para esclarecimento das contas de luz

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaurou procedimento de monitoramento de mercado contra as 75 concessionárias de energia elétrica do País, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União...

25/05/22 - 12:29min

Senacon cobra Gol, Latam e Azul sobre direito do consumidor na pandemia

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), cobra explicações das empresas Gol, Azul e Latam por supostas irregularidades cometidas em relação a cancelamento de voos e reembolsos durante a...

04/05/22 - 8:16min

Senacon decide multar Itapemirim Transportes Aéreos em R$ 3 milhões

A Itapemirim Transportes Aéreos terá de pagar uma multa de R$ 3 milhões. A decisão, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi publicada no Diário Oficial da...

11/01/22 - 18:53min

Governo cobra esclarecimentos de companhias aéreas sobre cancelamentos de voos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cobrou nesta terça-feira, 11, esclarecimentos das companhias aéreas sobre os voos cancelados no início deste ano. Em ofício enviado...

07/01/21 - 17:25min

CVM e Senacon firmam acordo para reforçar proteção ao investidor

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça assinaram um acordo de cooperação que vai permitir que a autarquia tenha acesso à plataforma de solução...

07/01/21 - 17:25min

CVM e Senacon firmam acordo para reforçar proteção ao investidor

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça assinaram um acordo de cooperação que vai permitir que a autarquia tenha acesso à plataforma de solução...